O Partido Comunista da China anunciou nesta quinta-feira (29) o fim da política do filho único, permitindo que agora cada casal tenha até dois filhos.

O anúncio foi feito na reunião anual do partido. Todos os casais do país poderão agora ter dois filhos, uma reforma que põe fim a mais de 30 anos da controvertida política que limitava os nascimentos no país.

A política do filho único entrou em vigor em 1979 para reduzir os problemas de superpopulação da China, e segundo especialistas serviu para evitar que a população atual do país fosse de 1,7 bilhão de habitantes (atualmente é de 1,3 bilhão).

O governo chinês sempre defendeu que a restrição dos casais a poderem ter um só filho, sobretudo em áreas urbanas, contribuiu para o desenvolvimento do país e para a saída da pobreza de mais de 400 milhões nas últimas três décadas, mas também admitiu que estava chegando a hora de essa política ser encerrada.

Entre os efeitos secundários mais prejudiciais da política do filho único para a China se destaca o rápido envelhecimento da população, o que fez com que sua pirâmide demográfica se tornasse semelhante a dos países mais desenvolvidos.

Mudanças recentes
A mudança representa uma grande liberalização nas restrições de planejamento familiar do país, que foram aliviadas inicialmente em 2013, quando Pequim informou que iria permitir que milhões de famílias tivessem dois filhos, após décadas de uma política de filho único.

Na época, o governo passou a permitir que casais em que pelo menos um dos pais era filho único poderiam ter dois filhos.

Até então, a lei chinesa proibia que os casais tivessem mais de um filho. No entanto, existiam até agora exceções para os casais compostos por dois filhos únicos, para as minorias étnicas e para os casais rurais que tiveram primeiro uma filha.

Esta modificação das regras de planejamento familiar está destinada a corrigir o desequilíbrio entre homens e mulheres e frear o envelhecimento da população chinesa, quando o índice de fecundação no país, de 1,5 filhos por mulher, é muito inferior ao nível que garante a renovação geracional.