Menos imposto, mais voos
24/05/2013
Ao reduzir a alíquota do imposto incidente sobre o querosene de aviação, o Governo do Distrito Federal acredita que contribuiu para aumentar a malha aeroviária no Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek. Nos próximos três meses, segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), a capital do país receberá 56 voos diários extras. As companhias reconhecem a importância da medida para a redução dos custos, mas creditam o aumento das rotas principalmente à alta temporada e à maior demanda provocada por eventos como a Copa das Confederações e a Jornada Mundial da Juventude.
No mês passado, com a sanção de uma lei elaborada pela Secretaria de Fazenda, a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS) do querosene no DF foi reduzida de 25% para 12%. Para disputar o interesse das empresas aéreas, estados como Rio de Janeiro (12%), Mato Grosso (12%), Minas Gerais (11%) e Goiás (3%) também já diminuíram os percentuais aplicados em voos domésticos. Os trechos internacionais são isentos de ICMS em todo o Brasil.
O combustível responde por cerca de 43% dos custos das companhias brasileiras, que enfrentam graves problemas financeiros. No restante do mundo, essa proporção média é de 33%. Embora as empresas evitem atribuir o aumento de voos em Brasília à redução do imposto, o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, defende uma clara relação entre os dois fatos. Ele estima que, sem a alíquota menor, o número de voos extras na capital federal não passaria de 14.
Pressão
Baratear as despesas com combustível é uma das principais bandeiras do setor aéreo. No mês passado, o ministro da Secretaria da Aviação Civil, Wellington Moreira Franco, desejou publicamente que todas as unidades da Federação reduzissem o ICMS do querosene de aviação. A maior pressão é sobre os terminais de São Paulo, onde a alíquota permanece em 25%. O estado lidera o tráfego aéreo no país, com mais de 25% dos passageiros transportados, entre embarques e desembarques.
Além de intensificar a chamada guerra fiscal, os governos têm encarado a desoneração do combustível para aviões como instrumento de política econômica. "O desenvolvimento não cai do céu. Se a gente não fizer alguma coisa, outro faz", sustentou a secretária adjunta de Fazenda do DF, Márcia Robalinho.
Em nota, a Azul destacou que a redução do ICMS do querosene torna favorável o aumento da oferta e viabiliza a operação de novas frequências e rotas. A Gol informou estar atenta à viabilidade de novas rotas em decorrência da alteração. A TAM disse que os voos extras em julho são por conta da alta temporada e dos eventos internacionais, mas 17 dos 63 voos a mais da empresa previstos entre 18 de julho e 1º agosto envolvem a cidade.
Entre os piores
Esta semana, uma pesquisa da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República indicou o aeroporto de Brasília como um dos quatro piores do Brasil, ao lado dos terminais de Manaus, do Rio de Janeiro (Galeão) e de Cuiabá. O Consórcio Inframerica, responsável pela administração do local há cinco meses, diz que os usuários devem perceber em breve as melhorias das obras em andamento. Até a Copa do Mundo de 2014, estão previstos investimentos na ordem de R$ 750 milhões.
