Filhos e netos são os principais agressores de idosos e as mulheres são as principais vítimas, de acordo com dados de 2013 do Disque 100, o serviço gratuito de denúncias por telefone da secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República.

O número de denúncias cresceu 65,7% em 2013. Foram 38.976, contra 23.523 em 2012. O aumento é atribuído à maior divulgação do serviço, iniciado em 2011, e ao aumento da conscientização da população a respeito da proteção ao idoso.

Entre 71.358 suspeitos de agressão mencionados nas denúncias, os filhos foram apontados como agressores em 36,6 mil vezes, ou 51,5% do total. Os netos estão entre os responsáveis por 5,9 mil casos, ou 8,25%. As vítimas são do sexo feminino em 28,3 mil, ou 64% dos casos. “É natural que filhos e netos sejam a maioria dos agressores porque são os que estão mais próximos. Infelizmente, a violência vem de quem tem oportunidade”, afirma a promotora Cláudia Maria Beré, do Ministério Público de São Paulo (MP-SP).

A predominância dos casos em âmbito familiar reflete a dependência da renda dos idosos, avalia Neusa Müller, coordenadora geral dos direitos da pessoa idosa da SDH. “A população idosa sustenta muitas famílias. O País tem uma das maiores coberturas previdenciárias do mundo. Nas regiões menos favorecidas, isso gera conflito não só intrafamiliar, por ele ser o provedor, mas quando chega em idade e nível de maior dependência é vítima de violência financeira.”

A maior vitimização feminina reflete os dados populacionais. De acordo com o Censo de 2010, dos 20,6 milhões de habitantes com mais de 60 anos do País, 11,4 milhões são mulheres e 9,1 milhões, homens. A predominância levou a SDH a se articular por um projeto de lei para propor alteração na linguagem jurídica. A ideia é adotar a expressão “pessoa idosa” em vez do termo “idoso”, que dá nome hoje ao estatuto, ao conselho nacional e à lei de políticas para os maiores de 60 anos.

A mudança, segundo Neusa, serviria para “igualar procedimentos e dar visibilidade à mulher, não só ao homem”. Além disso, revela os efeitos da criminalidade sobre a população masculina e a falta de preocupação dos homens com a saúde. “Há mais mulheres e a tendência é que tenhamos muito mais. A mulher historicamente vem se cuidando mais e morrem muito mais adolescentes e jovens homens do que meninas, em decorrência da violência”, diz Neusa.

Principais casos

Uma mesma denúncia pode envolver vários casos de violência. A negligência aparece na maior parte deles. Foram, 29,4 mil registros ou 75% do total. A mais recorrente é falta de amparo e responsabilização, seguida de negliência em alimentação e limpeza, em higiene e em assistência à saúde. A promotora Cláudia Maria Beré chama a atenção para casos de autonegligência, que ainda tem números pequenos, com registros em crescimento ano a ano. É o que acontece com idosos que se isolam para evitar incômodo aos parentes e amigos.

Há casos em que familiares entram com representação no Ministério Público para poder oferecer ajuda. “Há idosos que querem morar sozinhos e conseguem enquanto têm independência. Só que às vezes por problemas de saúde, como Alzheimer, ou transtorno mental, já não podem se cuidar direito e muitas vezes afastam as pessoas”, detalha a promotora. Houve 197 denúncias de autonegligência em 2013, 151 em 2012 e 40 em 2011.

Cládia Maria aponta ainda que os casos de negligência estão ligados à falta de disponibilidade das famílias para cuidar dos idosos e diz que há filhos que retribuem o abandono que sofreram na infância. Segundo ela, faltam serviços públicos que ofereçam cuidado e acompanhamento enquanto os familiares não podem estar presentes. 

No ranking de violência contra idosos figuram também, nesta ordem, a psicológica (citada 21.832 vezes, ou 56% dos casos), o abuso financeiro (16.796 vezes, 43% dos casos) e a violência física (10.803, 27,72%).

O abuso financeiro costuma acontecer quando o idoso se torna mais dependente dos familiares para resolver questões do dia a dia. Neusa, da SDH, alerta que além do abuso, que pode ser associado à violência física e psicológica em ambiente doméstico, a culpa por ter criado o autor das agressões prejudica ainda mais o quadro de saúde dos idosos. "Temos idosos que vão a óbito em decorrencia de depressão e de desencanto pela vida por se saber vítima dos próprios filhos."