Promotoria pede que prefeitura expulse urubus do aeroporto de São Luís
28/03/2013
Os incidentes com urubus no entorno do aeroporto Marechal Cunha Machado, em São Luís, levaram o MPF (Ministério Público Federal) no Maranhão a ingressar com uma ação civil pública contra o município para reduzir o risco de acidentes aéreos ocasionados por colisão entre aviões e as aves.
Segundo o Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), em 2012, São Luís registrou 16 casos de colisões com aves, o que representa 1% do total registrado no país no ano passado --o todo foram 1.668 ocorrências.
A média de colisões na capital maranhense foi de 4,4 para cada 10 mil decolagens e aterrissagens. A média é a 16ª entre os aeroportos das capitais, que tem liderança de Teresina (média de 26,8 por 100 mil), seguida por Porto Alegre (10,8 por 10 mil) e Campo Grande (8,6 por 10 mil).
O último caso em São Luís ocorreu no dia 21 de fevereiro, quando um avião da TAM, com pelo menos cem passageiros e que deixava a capital maranhense com destino a Brasília, teve de voltar ao aeroporto após uma das turbinas ser atingida por um urubu.
Os passageiros tiveram de ser encaminhados a um hotel na capital maranhense, para embarque horas posterior.
Na ação, o MPF alega que a Infraero identificou "pontos atrativos de aves", especialmente urubus, na área de segurança aeroportuária. No entorno do aeroporto, há depósitos irregulares de lixo, granjas e matadouros.
Segundo o MPF, uma atuação municipal insuficiente, o que seria responsável pela multiplicação dos pontos atrativos de pássaros.
A ação pede a concessão de uma liminar para que a prefeitura faça, de imediato, a remoção de resíduos sólidos depositados nos pontos indicados pelo levantamento e adote medidas para evitar que depósitos de lixos irregulares existam e haja fiscalização dos empreendimentos situados na área de segurança.
Problema "complicado"
Segundo o secretário de Obras e Serviços Públicos de São Luís, José Silveira Souza, a prefeitura não tem como resolver o problema por ser causado por estabelecimentos privados.
Ainda segundo Souza, a Infraero seria a principal responsável pelos problemas.
"O problema do entorno do aeroporto é o muro da Infraero, que foi derrubado, e a população entra e joga a sujeira. Não tenho condições de fazer essa limpeza, pois o contrato de limpeza urbana não é para área privada. Até um cadáver já foi encontrado nessa área", disse.
O secretário afirmou que, pelo buraco aberto, não há como entrar um caminhão de lixo, o que também impossibilita a limpeza do local.
"Pelo local, só entra uma pessoa, é impossível fazer esse recolhimento. A população leva o lixo e joga lá, e eu fico em uma situação muito complicada. Sugiro que a Infraero mande fechar o muro, pois não temos como entrar em área privada", afirmou.
Souza ainda alegou que não tem como impedir que estabelecimentos privados sejam retirados das proximidades do aeroporto.
"A ação fala em granja, em um frigorífico no entorno. É outra situação complicada, pois é um ambiente fechado. Agora, a parte fora do aeroporto, nós estamos mantendo uma regularidade de limpeza. Fico de mãos atadas, pois esses locais tem suas autorizações de funcionamento. Se vai questionar as razões que levaram à autorização é outra história", disse o secretário.
Problema resolvido
Em nota encaminhada ao UOL, a Infraero informou que não há mais sujeira no terreno do aeroporto.
"O fato ocorria quando não havia coleta regular de lixo. A própria prefeitura então implementou ações como a pavimentação de ruas próximas ao muro patrimonial e a efetivação da coleta sistemática e regular na região. A Infraero realiza o monitoramento constante dessas áreas para verificar a limpeza e conservação do local", informou a estatal que administra os aeroportos do país.
Sobre o problema dos urubus ameaçando voos, a Infraero disse que mantém, em todos os 63 aeroportos brasileiros administrados pela empresa, uma série de ações para tentar minimizar a incidência de aves.
"A empresa possui um programa denominado 'Gestão do Perigo da Fauna Aeroportuária', que estabelece os procedimentos a serem executados para o gerenciamento da fauna dentro da área do aeroporto. O programa é realizado de acordo com a situação de cada localidade, já que as características únicas devem ser levadas em consideração, como, por exemplo, a existência de área de proteção ambiental."
Segundo a Infraero, a presença de aves é influenciada por fatores externos ao aeroporto, como nos lixões no entorno. "Nesse sentido, além da educação ambiental, a Infraero também realiza tratativas com os órgãos municipais responsáveis pela identificação e retirada desses focos", informou a empresa estatal.
