NOTICIAS VASP 547 - NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE OS PAGAMENTOS
Muitas dúvida tem surgido com base na noticia divulgada por nós e pela imprensa, sendo assim vou tentar, na medida do possível esclarece-las;
A dívida trabalhista na ação civil publica foi apurada em dezembro 2007, com base nos processos que estavam habilitados na própria Ação Publica. O valor apurado pelo juízo da 14 Vara do Trabalho foi de R$1.013.159.983,50 (um bilhão treze milhões novecentos e oitenta e três mil e cinquenta centavos).
Este valor atualizado até 01 de dezembro de 2015 é de mais de R$ 1.500.000.000,00 (um bilhão e quinhentos milhões de Reais).
Logo os R$ 320.000.000,00 (trezentos e vinte milhões de reais) são um 1/5 da dívida existente.
Com a venda das demais fazendas, deverão ocorrer futuramente outros rateios esse valor passa para 1/3 .
Vamos tentar responder as perguntas mais frequentes:
1- como será definido estes lotes?
R: O primeiro lote será composto de 5.258 (cinco mil duzentos e cinquenta e oito) alvarás (lembrem-se são mais de 5.000 processos) até o limite de 150 salários mínimos;
2 - Em qual me encontro?
R: Todos se enquadram no primeiro lote. NÃO HAVERÁ PRIVILEGIO PARA NENHUM RECLAMANTE OU ADVOGADO.
3- Temos já uma data para o depósito?
R: Não, pois a emissão de 5.258 alvaras é um feito administrativo gigantesco e inumano, sendo assim levará de 60 (sessenta) a 90 (noventa) dias para que os mesmos sejam elaborados.
4- Quanto tenho a receber?
R: Você receberá no máximo o equivalente a 150 (cento e cinquenta ) salários mínimos, assim como todos os outros que habilitaram na Vara Vasp o seu credito .
5- Qual é o meu valor total devido ?
R: Assim que forem divulgadas as atualizações, nós informaremos individualmente a cada um o valor que lhe devido.
6- Será que vou receber todo o meu crédito além dos 150 (cento e cinquenta) salários mínimos ?
R: Acho impossível.
7- Tenho urgência deste depósito.
R: Todos temos, mas temos que ter paciência, pois agora falta muito pouco para todos receberem alguma coisa.
8- Só tenho esperança de receber da Vara Vasp ?
R: Não, todos tem 02 (duas) habilitações feitas : Uma na Vara Vasp e outra na Vara de Falência.
Aqueles que tiverem seu crédito quitado na Vara Vasp não poderão receber mais nada da Vara de Falência.
Aqueles que receberem o seu crédito parcialmente na Vara Vasp só poderão receber a diferença na Vara de Falência.
9- Quando seria possível receber da Vara de Falência ?
R: Dado a situação critica do Governo e do estagio do processo da Vasp no STJ da Varig no STF não esperem nada para menos de 10 (dez) anos (no mínimo) !
10 - Quais são as taxas e impostos e descontos no montante que vou receber ?
R: Do valor que cada um tem a receber só será descontado o valor dos honorários advocatícios.
11- O que vocês precisam de mim?
R: Que vc me enviem os seguintes dados atualizados abaixo:
Nome:
CPF:
e-mail:
telefones:
Dados para o deposito:
Espero ter tirado a dúvidas de vocês.
Atenciosamente,
Carlos Duque Estrada