Iniciativa privada assume a operação do Aeroporto de Viracopos
14/11/2012
A iniciativa privada assumiu a administração de Viracopos à meia-noite desta quarta-feira (14). Com isso, o aeroporto de Campinas (SP) é o primeiro de grande porte do país que passa a ser operado por empresas, após o leilão de concessão realizado pelo governo federal em fevereiro. A transição em Guarulhos (SP) está marcada para esta quinta-feira (15) e em Brasilía no dia 1º de dezembro.
O aeroporto internacional de Campinas será administrado pela Concessionária Aeroportos Brasil Viracopos durante 30 anos. O grupo é formado por três empresas, Triunfo Participações e Investimentos, UTC Participações e a francesa Egis Airport Operation. O plano da iniciativa privada é investir R$ 9,5 bilhões ao longo das três décadas.
A transição de Viracopos para a iniciativa privada começou em 13 de agosto. Inicialmente, a concessionária pôde acompanhar o trabalho executado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A partir desta quarta-feira, a gerência passa a ser de responsabilidade das empresas.
Nessa etapa, a nova gestora do aeroporto terá o apoio da Infraero. A data para iniciativa privada assumir a operação de Viracopos sem esse respaldo é fevereiro de 2013, caso o prazo não seja prorrogado.
Papel da concessionária
A concessionária conduzirá todas as atividades funcionais do aeroporto, como a gestão de recursos humanos e capacitação de empregados, programas de segurança e vigilância, programas de operação e manutenção do sítio aeroportuário, programas de administração e finanças, operação comercial, além de ser responsável pela interação e comunicação com os demais envolvidos no dia a dia de Viracopos, como usuários, lojistas e agentes governamentais.
A iniciativa privada assinou um termo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) nesta terça-feira (13). No documento, as empresas se comprometem a assumir o pagamento das despesas do aeroporto e passam a responder às exigências dos poderes públicos. Com o acordo, a concessionária também será responsável pelos bens do aeródromo de Campinas no período de 30 anos, com o compromisso de devolvê-los na mesma condição na qual foram entregues.
Segundo a Anac, o controle do espaço aéreo de Viracopos continua sendo competência do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), da Aeronáutica.
Viracopos em números
Atualmente, Viracopos é o segundo maior aeroporto de cargas do país, atrás de Guarulhos. Segundo a concessionária, o aeroporto é responsável por movimentar cerca de 32% do total da carga aérea transportada no país. Em relação ao número de passageiros transportados, o aeródromo de Campinas é o sétimo do Brasil - segundo dados da Infraero foram 6,6 milhões de janeiro a setembro de 2012.
O governo estipulou o valor do contrato de concessão do aeroporto de Campinas em R$ 12,9 bilhões. A cifra corresponde ao valor presente das receitas tarifárias e não-tarifárias estimadas para os 30 anos de concessão. No aeródromo de Guarulhos é de R$ 17,6 bilhões e no de Brasília R$ 5,3 bilhões. Ambos foram leiloados para a iniciativa privada juntamente com Viracopos.
A Concessionária Aeroportos Brasil Viracopos possui 51% de capital privado do aeroporto, dividido entre a UTC Participações S.A. (45%), Triunfo Participações e Investimentos S.A (45%) e Egis Airport Operation (10%). A Infraero tem 49%.
Obras e problemas
A concessionária dividiu a ampliação de Viracopos em cinco etapas ao longo dos trinta anos. A primeira delas visa a Copa do Mundo de 2014, com a construção de um novo terminal de passageiros capaz de atender 14 milhões de passageiros por ano. Em 2011, foram 7,5 milhões. A obra começou a ser executada em 31 de agosto e já enfrentou problemas.
O Tribunal de Contas da União (TCU) demonstrou preocupação com o ritmo do trabalho que visa a Copa do Mundo. Além disso, os operários da ampliação fizeram uma greve de seis dias em busca de melhores condições de trabalho.
O segundo ciclo de investimentos prevê a construção da segunda pista de pousos e decolagens e pretende adequar o terminal para receber 22 milhões de passageiros. Em outubro, a falta de uma segunda pista deixou o aeroporto fechado por 45 horas, após um avião cargueiro quebrar durante a aterrissagem.
Após a finalização do último ciclo de intervenções, a concessionária espera atender 80 milhões de passageiros. Para chegar a esse patamar de crescimento, o presidente do conselho de administração, João Santana, ressaltou a necessidade do aeroporto estar integrado com projetos de linha férrea, como o Trem de Alta Velocidade (TAC), que não começou a sair do papel.
Histórico
Viracopos foi fundado em 1930 e elevado à categoria de aeroporto internacional em 1960. Em 1978, a Infraero começou a administrar o terminal de cargas e, em 1980, assumiu a administração geral. Nesta quarta-feira a iniciativa privada passa a ser responsável pelo aeroporto de Campinas.
