Fundos de pensão garantem controle estatal de aeroporto
19/10/2012
O governo deve manter o modelo de privatização de Guarulhos, Viracopos e Brasília nas concessões dos aeroportos do Galeão (RJ) e Confins (MG), mas deve promover algumas mudanças para evitar que o controle dos empreendimentos fique na mão de empresas sem experiência em administrar grandes aeroportos, principal crítica do resultado do leilão realizado em fevereiro deste ano.
Com a sinalização negativa das operadoras estrangeiras, que não se interessaram em entrar como minoritárias em um negócio ao lado da Infraero, a estatal deve permanecer com uma participação menor do que a dos concessionários privados, mas os fundos de pensão das estatais devem voltar à cena. Assim, fica garantida a maioria da União para situações em que isso seja necessário. Por outro lado, como o parceiro privado terá, isoladamente, participação majoritária, a contratação de serviços de terceiros não terá de seguir a lei de licitações.
O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, que chegou a integrar uma missão do governo para conhecer os principais aeroportos da Europa, descartou mudanças radicais no próximo lote de concessões. "Não vejo muito espaço para ter modelos muito diferentes desse. O que eventualmente vai mudar é a diretriz, os termos da concessão, o contrato, o edital e a qualificação de quem entrar", afirmou. "A Infraero se associará a alguém para explorar o aeroporto. A proporção da participação é um critério que você usa no momento em que você vai definir a licitação."
O anúncio da modelagem que será usada para as próximas licitações de aeroportos deve ser feito em meados de novembro, quando o governo também pretende revelar o modelo de concessões que será adotada para os portos.
Barreira
Como a presidente Dilma Rousseff ficou insatisfeita com o resultado das concessões de Guarulhos, Campinas e Brasília, arrematados por grupos de médio porte, o governo deve adotar uma espécie de cláusula de barreira. A exemplo do que fez na minuta do edital do Trem de Alta Velocidade, será exigida maior qualificação dos interessados em participar do leilão. No caso do trem-bala, somente quem tiver experiência de dez anos nesse tipo de atividade poderá concorrer, e nenhuma operadora que tenha sido culpada por acidente com mortes nesse período poderá entrar na disputa.
No leilão de fevereiro, foi exigido que os grupos tivessem sob sua administração aeroportos com movimentação de, no mínimo, cinco milhões de passageiros por ano, para evitar conflitos com o Tribunal de Contas da União (TCU).
A intenção foi aumentar o nível de competitividade da concorrência. Agora, o governo será mais rígido e, além de um tráfego maior, fatores como experiência, tecnologia e atendimento devem ser levados em conta. Ainda assim, a outorga paga pelos concessionários não deve diminuir, disse Figueiredo. "O modelo anterior não levou em consideração um corte muito rigoroso da qualificação. Se você quer uma qualificação maior, tem que fazer essa exigência no edital", admitiu Figueiredo.
