Procon-SP autua Trip e notifica Azul, TAM e Gol após atrasos de voos
16/10/2012
O Procon-SP autuou ontem a Trip Linhas Aéreas por fornecer informações incompletas sobre o atendimento aos passageiros de voos cancelados, desde o acidente na pista do aeroporto de Campinas. O órgão também notificou Azul, TAM e Gol, que terão dez dias para informar como foi feito o atendimento a seus consumidores prejudicados.
Equipes do Procon-SP realizaram ontem fiscalização nos aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e de Viracopos, em Campinas, para verificar se os direitos dos passageiros estavam sendo respeitados.
A técnica em enfermagem gaúcha Audrei Pires, por exemplo, tinha compromisso em Novo Hamburgo, região metropolitana de Porto Alegre, e correu para Viracopos ontem, quando soube que o aeroporto reabriria às 15h. Perdeu a viagem. Teve de voltar para a casa de amigos, porque a empresa não ofereceu hotel ou condução.
- Nem hotel, nem refeição, nem táxi. Deram uns telefones para eu tentar embarcar amanhã (hoje) - disse.
Na capital paulista, o Procon-SP monitorou dez voos da TAM, entre 10h e 14h, e os atrasos foram de até 40 minutos. O voo com mais problemas foi o de ida a Ribeirão Preto (SP), com saída prevista para 12h e decolou às 13h36. Não foram registradas reclamações.
A Resolução 141 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determina os deveres da empresa e os direitos dos passageiros em casos de atrasos e cancelamentos de voos. Nessas ocorrências, o passageiro deve procurar informações com o responsável pela aviação civil no aeroporto ou no balcão da companhia.
Se o atraso for de uma hora, o passageiro tem direito a canais de comunicação, como internet e telefone. Após duas horas, a companhia deve oferecer alimentação. Com mais de quatro horas, o consumidor tem direito a acomodação, traslado, hospedagem (se necessário), reacomodação em outro voo e direito a receber de volta dinheiro da passagem.
