Pedido de criação de CPI sobre empresas aéreas é assinado por 205 deputados
20/09/2012
A Câmara poderá ter uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar práticas abusivas de empresas aéreas. A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) apresentou nesta quarta-feira (19) ao presidente da Câmara, Marco Maia, o pedido de criação da CPI, assinado por 205 deputados. A adesão mínima necessária para a criação de uma CPI é de 171 parlamentares.
Marco Maia prevê, no entanto, dificuldades para criar mais uma CPI na Câmara. "Temos vaga para uma CPI apenas, e há cinco ou seis CPIs na fila para criação e para constituição. Então, eu diria que está quase que inviabilizada a criação de uma outra CPI ainda neste ano. Mas vamos analisar."
Para Perpétua Almeida, a instalação de uma CPI é definida pela pressão que existe em torno dela. A deputada espera que os parlamentares e a sociedade se mobilizem para que a CPI das empresas aéreas saia do papel.
Prejuízos aos passageiros
Perpétua Almeida afirmou que os constantes atrasos e cancelamentos de voos, as vendas de passagem em duplicidade e os furtos de bagagem têm prejudicado uma grande parcela da população e, por isso, esses fatos precisam ser investigados pelo Parlamento. Ela não descarta a possibilidade de a CPI também analisar a atuação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
De acordo com dados da Anac, o número de passageiros vem aumentando em 15% a cada ano. Na opinião da deputada, no entanto, a elevação da demanda pelos serviços não está sendo acompanhada pela melhoria na qualidade dos serviços oferecidos pelas companhias aéreas.
Situação dos aeroportos
"O que a gente percebe é um total desrespeito das empresas com a sociedade, com os consumidores, desde preço, as condições da aeronave, os atrasos nos voos, as pessoas não são informadas sobre a situação, não têm reposição de prejuízos. E, claro, vai ser impossível, em uma CPI como essa, não tratar das responsabilidades da Anac e das condições atuais dos aeroportos brasileiros”, disse Perpétua Almeida.
A parlamentar alertou também sobre a necessidade de preparação dos aeroportos do País para receber visitantes durante a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. “Hoje o cidadão brasileiro não aguenta mais voar nessas condições. E quando chegar a Copa do Mundo, em que nós vamos receber milhões de pessoas no Brasil, como vai ficar a situação?", questionou.
