Plano para Cumbica descarta projeto da Infraero que custou R$ 22 milhões
10/09/2012
O projeto de construção do Terminal 3 de Guarulhos apresentado na quarta-feira (5) pela concessionária que administra o aeroporto simboliza o abandono definitivo do projeto que custou R$ 22,6 milhões e que havia sido encomendado pela Infraero para a construção do novo espaço. Para Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o valor está incluído na outorga para pelo vencedor da concessão.
Segundo a Secretaria de Aviação Civil, o contrato de concessão não obriga que o projeto de terminal em formato de avião seja construído. A Secretaria afirmou ainda que a contratação do projeto básico e executivo data de 2010, quando ainda não estava definido que o aeroporto de Cumbica seria terceirizado, e que, por isso, não se poderia falar em prejuízo.
O projeto que previa que o Terminal 3 teria o formato de um grande avião havia sido desenvolvido pelo escritório paulistano de Mario Biselli e Artur Katchborian, juntamente com a arquiteta Gicele Alves.
O aeroporto foi leiloado em fevereiro e está passando gradativamente às mãos da iniciativa privada. A terceirização estará completa em fevereiro de 2013. A Concessionária Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A, consórcio que passa a administrar Cumbica é formado pela construtora Invepar e pela operadora de aeroportos sul-africana Acsa.
Elas não comentaram o motivo que levou ao não aproveitar o projeto feito pela Infraero, que também tem parte na nova concessionária (49% da sociedade).
De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), uma obrigação prevista em contato diz respeito ao prazo em que o novo terminal tem que ser entregue, que é maio de 2014, um mês antes da Copa.
Obras
A construção do Terminal 3, de acordo com as informações divulgadas na quarta-feira (5) pela concessionária, possibilitará o fluxo de aviões de classe F, de maior porte, como o Airbus A-380 e o Jumbo 747-800. Segundo o presidente da Concessionária Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A, Antônio Miguel Marques, as obras em Cumbica contarão com o investimento de R$ 2,6 bilhões até 2014.
No valor já está a adequação da pista 9, que passará de 45 metros para 60 metros de largura para receber aviões de classe F. As aeronaves, segundo Marques, não operam no Brasil devido a restrições aeroportuárias.
Para passageiros em conexão, o Terminal 3 terá um hotel cinco estrelas na área de imigração com 50 quartos para quem precisar esperar por voos no dia seguinte. Também até a Copa, um outro hotel cinco estrelas com mais de 200 quartos deverá ser construído próximo ao aeroporto, ligado ao empreendimento por uma passarela.
O Terminal 3 terá capacidade de 12 milhões de passageiros por ano. As obras, que envolvem reforma nas pistas e dos terminais 1 e 2, deverão afetar a operação em Cumbica. Por isso, a previsão é que as obras sejam executadas, principalmente, na madrugada, período de menor fluxo de passageiros.Nota da Infraero
Confira abaixo nota da estatal:
"O projeto básico do terminal 3 de Guarulhos foi feito pela Infraero em 2010, antes da inclusão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília no Plano Nacional de Desestatização (PND) em julho de 2011. O edital e a minuta do contrato foram publicados somente em 15 de dezembro de 2011, ou seja, não era possível saber quem venceria a concessão e muito menos receber qualquer tipo de contribuição sobre o contrato no período após a audiência pública (30 de setembro a 29 de outubro 2011).
A execução do novo terminal de passageiros em Guarulhos está prevista no Capítulo 8 “Melhorias da Infraestrutura Aeroportuária” do Anexo 2 do contrato “Plano de Exploração Aeroportuária”. O Projeto Básico do mesmo terminal deve obrigatoriamente ser entregue pelo poder público, no entanto, a concessionária pode definir utilizá-lo ou não conforme seu próprio planejamento de execução das obras. Segue trecho do contrato sobre o assunto:
'Observadas as regras previstas pelo Contrato de Concessão, constitui-se em obrigação do Poder Público a realização das obras indicadas na Tabela 1. (Redação dada pelo Comunicado Relevante nº 06/2012): 2.2 O detalhamento técnico e a discriminação das obras referentes a esse item constam dos instrumentos jurídicos que serão disponibilizados à Concessionária em até 5 (cinco) dias úteis após a celebração do Contrato de Concessão. '
