Congonhas superfaturado
06/08/2012
Cravado na selva de pedra da metrópole paulistana, o Aeroporto de Congonhas é um caso de sucesso na aviação. Os 16,7 milhões de passageiros que passaram por lá em 2011 fazem dele um dos terminais aéreos urbanos mais movimentados do mundo. Com uma charmosa edificação, cuja arquitetura nos estilos art déco e modernista foi tombada pela Prefeitura de São Paulo, o aeroporto também é alvo de menções menos honrosas. Segundo a recém-concluída investigação do Tribunal de Contas da União (TCU), Congonhas transformou-se num dos maiores casos de desperdício de dinheiro público na história da Infraero, gestora de 64 aeroportos no Brasil. Terminada há seis anos, uma ampla reforma no aeroporto e nas duas pistas de pouso deixou um prejuízo de R$ 66,1 milhões.
A apuração do TCU joga luz num universo de irregularidades e trapalhadas da gestão aeroportuária brasileira. Em reação aos desvios, o tribunal está reclamando a devolução desse dinheiro pelas empresas que, segundo o órgão, cobraram acima do valor combinado, e pelos gestores públicos que autorizaram o pagamento. Dois contratos foram assinados entre a Infraero e as responsáveis pela obras, as empreiteiras OAS, Camargo Corrêa e Galvão Engenharia. Os documentos foram esmiuçados pelo TCU, com a ajuda da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. O primeiro contrato, em 2004, no valor de R$ 188,5 milhões, escancara a falta de planejamento da Infraero para executar a reforma do segundo aeroporto mais movimentado do País.
Nos 37 meses que duraram os trabalhos em Congonhas, cinco aditivos foram agregados, dilatando os prazo de execução e remodelando o projeto original. A conclusão do TCU é que nesse processo houve um superfaturamento de R$ 62 milhões, um acréscimo de 41,18% sobre o orçamento original. Só com a compra de 12 pontes de embarque (fingers), o desperdício foi de R$ 5,8 milhões. Segundo a PF, cada equipamento custou 190% a mais do que outras oito pontes instaladas “no mesmo aeroporto” dois anos antes. Apesar da reforma no terminal ter dobrado a capacidade anual do aeroporto para 12 milhões de passageiros, não resolveu o principal problema: a segurança da pista de pouso principal.
Esse aspecto só chamou a atenção após o grave acidente da TAM em 17 de julho de 2007, em que morreram 199 pessoas. Para reformar a pista, a Infraero firmou um contrato de emergência com o consórcio OAS/Galvão Engenharia – desta vez, sem a participação da Camargo Corrêa –, orçando-o em R$ 19,1 milhões. A atual investigação do TCU detectou que houve serviços superfaturados, tais como a talhagem do grooving, ranhuras para aumentar a aderência dos aviões nos pousos. Só nesse item, foi identificado um desperdício de R$ 846,3 mil. O superfaturamento total nesse contrato foi de R$ 4,1 milhões. Em 25 de julho, os ministros do TCU deram 60 dias para as empreiteiras depositarem o valor equivalente ao que foi considerado gordura nas obras.
Nesse prazo, elas poderão apresentar sua defesa no caso. Também foram citados como responsáveis pelos prejuízos ex-dirigentes da Infraero que avalizaram o projeto. Entre eles, a ex-diretora de engenharia da estatal Eleuza Terezinha Lores, a quem o tribunal responsabiliza por sete irregularidades nos contratos. Ela é citada, por exemplo, por ter dado aval ao início das obras sem que um projeto executivo tivesse sido concluído. Ou seja, quando as reformas foram iniciadas, não havia sequer informações sobre como seria feita a obra. Procuradas pela DINHEIRO, a OAS e a Galvão Engenharia não retornaram os pedidos de entrevista.
Já a Camargo Corrêa refutou, por meio de uma nota, as acusações, afirmando que sua “conduta empresarial sempre foi pautada pelo respeito à legislação vigente e às melhores práticas administrativas.” O advogado de Eleuza, Jorge Ulisses Jacoby, informou que está preparando a defesa de sua cliente e não se pronunciará. A atual fase de investigação é a última antes de os responsáveis serem executados judicialmente – o prazo vence em setembro. A Infraero informou que aguarda a conclusão dessa etapa para recalcular e atualizar os prejuízos, que estão em valores de 2004 e de 2007. O TCU negou, em 25 de julho, um pedido dos consórcios para paralisar o processo.
