Infraero fecha semestre com apenas 18,7% do orçamento para infraestrutura
03/08/2012
Apesar de todos os esforços feitos pelo governo federal para destravar os investimentos aeroportuários, a Infraero, empresa pública que administra a maior parte dos terminais do País, encerrou o primeiro semestre de 2012 com apenas 18,7% do orçamento de R$ 1,8 bilhão para infraestrutura concluídos. O ritmo de execução do orçamento da estatal vem em trajetória semelhante ao do mesmo período de 2011 e preocupa especialistas do setor.
A menos de dois anos para a Copa do Mundo de 2014, em alguns projetos de ampliação ou adequação em cidades sede, os porcentuais são ainda mais baixos. No caso do Galeão, no Rio, um dos mais movimentados do País, apenas 9,7% do investimento de R$ 200 milhões previsto foi executado. Em Confins, na Grande Belo Horizonte, o porcentual foi de 10,5%, e em Porto Alegre, de 15,2%.
"Esse ritmo não é suficiente para adequar a infraestrutura aeroportuária do País. As coisas precisavam estar mais aceleradas (...) O Brasil ainda não encontrou uma forma de tocar seus projetos de forma acelerada e, no caso dos aeroportos, isso é muito visível", avalia o professor da Fundação Dom Cabral (FDC) Paulo Resende, especialista em infraestrutura e logística.
A Infraero diz que o andamento dos investimentos está de acordo com o esperado e que, normalmente, a maior parte dos desembolsos acaba ficando para o segundo semestre. Resende, porém, alerta para um complicador este ano. Para ele, a movimentação política no País deve dificultar a aceleração das obras.
Problemas de gestão na estatal são apontados por especialistas como o principal obstáculo à execução eficiente dos investimentos. De acordo com cálculos feitos pelo coordenador de Infraestrutura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Carlos Campos Neto, a Infraero executou 51,2% do orçamento no ano passado. Ele afirma que a média entre 2003 e 2011, o porcentual não chegou a 40%. A estatal, porém, sustenta que no ano passado executou 75,6%.
"A Infraero historicamente tem problemas de gestão. É preciso ter uma administração mais eficiente", afirma. O pesquisador acrescenta que a morosidade dos processos de licenciamento ambiental e ações judiciais envolvendo a desapropriação de áreas são fatores que também atrapalham a realização de investimentos, ao lado da burocracia do setor público.
Ele diz que as obras nos terminais de passageiro são as que mais preocupam, pois teriam avançado muito pouco desde fevereiro do ano passado.
Desde que assumiu a presidência no ano passado, a presidente Dilma Rousseff definiu o setor aeroportuário como uma de suas prioridades, face à lentidão do andamento dos projetos de infraestrutura. Uma das primeiras medidas foi retirar a Infraero da alçada do ministério da Defesa e levá-lo para uma secretaria criada por ela e subordinada à presidência.
Uma das principais medidas adotadas de lá para cá foi a concessão de quatro aeroportos: São Gonçalo do Amarante (RN), Guarulhos, Campinas e Brasília. Atualmente, a Secretaria de Aviação Civil (SAC) trabalha em plano de outorgas para o setor, mas ainda não anunciou se concederá novos aeroportos ou se fará parcerias público-privadas.
A Infraero informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a execução do orçamento obedece as etapas de realização das obras. No caso do Galeão, a empresa diz que terminou no primeiro semestre obras já pagas no ano passado e que no segundo começará obras no terminal um.
Segundo a estatal, em Recife a infraestrutura já está dimensionada para atender a demanda da Copa e a intervenção prevista para 2012 ainda não teve a ordem de serviço assinada. Já em Fortaleza e Salvador, as obras estariam em fase inicial. Com relação ao Santos Dumont, no Rio, a Infraero explica que a obra está paralisada por determinação do TCU, mas que tem feito a dotação todos os anos para o caso de obter a liberação.
