Governo estuda adotar diversos modelos nas novas concessões
27/07/2012
As esperadas concessões públicas com as quais o governo espera resolver, pela iniciativa privada, gargalos em cinco setores da economia terão modelos diferentes para atrair investimentos de empresas.
Prometido para agosto, o "PAC das concessões", aposta da presidente Dilma para "virar" a economia, ainda está longe de ser fechado.
No setor de portos, o governo pretende entregar às mãos privadas somente a operação portuária, mantendo a infraestrutura de acesso marítimo sob tutela da União. O governo ainda não definiu, contudo, se leiloará as unidades federais ou se optará por outro modelo, como as parcerias público-privadas (PPPs).
Para aeroportos, Dilma ainda não decidiu, tampouco, se irá leiloar os aeroportos de Confins (Minas Gerais) e Galeão (Rio de Janeiro). Para esses terminais, a solução pode ser uma sociedade com o setor privado, mantendo o controle das operações com a Infraero.
Na área de energia, optou-se pela renovação das atuais concessões, que começam a vencer a partir de 2015, desde que os concessionários concordem em reduzir as tarifas. É preciso, porém, criar amparo legal a esse formato, o que será feito por meio de uma medida provisória com o cálculo do "desconto".
Embora o modelo já esteja concluído, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) precisa calcular caso a caso os descontos que serão exigidos, pois há empreendimentos que já recuperaram todo o investimento e podem fazer reduções mais ambiciosas nas tarifas. Esses cálculos ainda não foram finalizados.
As duas áreas restantes, rodovias e ferrovias, estão em estágio mais avançado de tomada de decisão, podendo abrir os anúncios previstos para agosto.
No caso das estradas federais, o foco é conceder trechos concentrados em Minas Gerais, no Centro-Oeste e no Nordeste.
Já nas ferrovias, o governo pretende instituir o conceito de ferrovia aberta. Até então, quem ganhava a concessão ferroviária ficava "dono" da malha. Com o novo modelo, pretende-se segregar o transporte de carga da operação da via férrea.
Nesse novo formato, qualquer empresa poderá transportar sua carga por meio do pagamento de um "pedágio" ao concessionário.
Parte do pacote inclui transferir ao setor privado ferrovias que tinham construção prevista, mas que não saíram do papel, como a ferrovia Centro-Oeste e o Ferroanel de São Paulo.
Os trechos concedidos no passado que não estão em operação também serão devolvidos ao poder público para serem leiloados.
