Anac vai rever normas de atendimento a cadeirantes
24/07/2012
Para garantir os direitos dos passageiros com algum tipo de deficiência física, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou em 2007 uma série de normas que gerem o acesso desses passageiros aos aeroportos e aviões. Tais normas estão sob revisão e, segundo a Anac, deverão ser colocadas sob consulta pública no próximo mês.
De acordo com a resolução, é dever das companhias aéreas assegurar o movimento de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida entre as aeronaves e o terminal. "As empresas deverão oferecer veículos equipados com elevadores ou outros dispositivos apropriados para efetuar o embarque e desembarque nos aeroportos que não disponham de pontes de embarque, ou quando a aeronave estacionar em posição remota", diz a norma. Além disso, as empresas devem ter funcionários capacitados para atender, acompanhar e acomodar nos assentos os passageiros que necessitam de assistência especial.
À Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) cabe a responsabilidade de delimitar áreas específicas para o desembarque e embarque de passageiros portadores de deficiência e reservar pelo menos 2% do total de vagas nos estacionamentos.
Elevadores. A Infraero afirma que a prática comum dos aeroportos é de tentar organizar o desembarque para que os aviões que possuem passageiros com deficiência física utilizem as pontes de desembarque e evitem o uso dos elevadores. Mesmo assim, a empresa disponibiliza elevadores especiais - os ambulifts -, que podem ser utilizados pelas companhias. A empresa possui, no entanto, apenas quatro elevadores, espalhados pelos maiores aeroportos do País: Guarulhos e Congonhas em São Paulo, Galeão, no Rio, e Brasília.
Procuradas, as principais companhias aéreas disseram possuir equipamentos suficientes para o transporte dos deficientes. A TAM diz ter ambulifts em Guarulhos e Congonhas e cadeiras motorizadas nos outros aeroportos. AGol, por sua vez, afirmou que 60 cadeiras facilitam a subida e a descida dos passageiros cadeirantes nos aeroportos. Já a Azul disse ter quatro ambulifts - dois em Viracopos , um em Confins e um que entrará em serviço no Galeão neste semestre. Ainda de acordo com a empresa, 12 cadeiras robóticas atendem os demais aeroportos.
Segundo a Anac, o número de pessoas que solicitaram atendimento especial entre 2009 e 2011 estava em torno 2,7% - a maioria eram menores desacompanhados, crianças de colo, idosos e gestantes.
