Comitê interministerial irá evitar abuso de preço durante o Mundial
18/10/2013
A qualidade dos serviços, os preços e as tarifas, durante a Copa do Mundo de 2014, serão monitorados por um comitê interministerial criado hoje (17) por determinação da presidenta Dilma Rousseff e envolverá os ministérios envolvidos na organização do evento esportivo.
A ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, que coordenará o comitê, se reuniu nesta quinta-feira com os representantes dos ministérios do Esporte, da Justiça, do Turismo, da Secretaria de Aviação Civil e de entidades de defesa do consumidor para tratar do assunto.
“Vamos utilizar todos os instrumentos à disposição do Estado para garantir a defesa dos direitos do consumidor, seja ele brasileiro ou estrangeiro”, disse a ministra por meio de nota divulgada pela Casa Civil. De acordo com Gleisi, o governo não pode interferir, por exemplo, nos valores das passagens aéreas, mas abusos não serão permitidos.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, terá atuação importante no comitê, que se reunirá pela primeira vez na próxima quinta-feira (24). De acordo com a Casa Civil, o ministro acionará o Conselho Administrativo de Defesa Econômica para fazer uma análise dos setores aéreo e hoteleiro, visando a identificar situações que levariam à inibição da concorrência.
"Nós vamos acompanhar preços, tarifas, avaliar a qualidade dos serviços prestados e buscaremos garantir aos turistas e brasileiros que acompanharão a copa uma situação acolhedora", disse Cardozo.
Segundo o ministro, o comitê fará um monitoramento para mapear possíveis abusos, que serão coibidos utilizando mecanismos previstos na legislação de defesa do consumidor. "A nossa lei prevê, para cada tipo de abuso, uma alternativa de ação. O governo vai atuar para fazer com que os preços sejam justos, sem exorbitâncias, e para coibir os abusos dentro da legislação que defende o consumidor", declarou.
O Ministério da Justiça também entrará em contato com os Procons das 12 cidades-sede do Mundial para fazer um diagnóstico detalhado dos preços e qualidades dos serviços prestados em hotéis, restaurantes, aeroportos e outros setores. A metodologia das avaliações e a periodicidade de encontro do comitê, no entanto, ainda não foram definidas.
Participaram da reunião com Gleisi Hoffmann os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo; do Turismo, Gastão Vieira; e da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, além dos presidentes da Embratur, Flávio Dino, e da Agência Nacional de Aviação Civil, Marcelo Guaranys, e do secretário executivo do Ministério do Esporte, Luis Fernandes. No encontro da próxima semana, cada ministério ficou responsável por apresentar uma análise da sua área.
