Governo muda regra em leilão para 'salvar' Confins
17/10/2013
O governo fez ajustes no edital do leilão dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e Confins, em Belo Horizonte, para ampliar a concorrência entre os consórcios. O objetivo é evitar a concentração de interesse pelo Galeão, considerado a joia da Coroa, e um fracasso na licitação de Confins. As regras do leilão não permitem que um mesmo consórcio arremate os dois aeroportos. Por isso, alguns grupos haviam sinalizado ao governo que iriam priorizar o Galeão e não fariam nenhuma oferta por Confins. Como o aeroporto mineiro é menos atrativo, o receio dos consórcios é de que sejam os únicos a fazer um lance por Confins e o arrematem, o que automaticamente os retiraria da disputa pelo Galeão.
Para evitar que isso ocorra, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou normas que estimulam os consórcios a fazer propostas pelos dois aeroportos e oferecem soluções para a eventual possibilidade de que um mesmo grupo faça o melhor lance por Confins e o Galeão. Nessa hipótese, ele só será considerado vencedor do aeroporto cuja proposta corresponda ao maior valor ofertado, em termos absolutos. Como a outorga mínima para o Galeão, de R$ 4,828 bilhões, é bem superior à de Confins, de R$ 1,096 bilhão, se isso ocorrer ele só levará Galeão. Mas se essa regra não for suficiente para determinar o vencedor, o consórcio poderá, ainda, manifestar qual deles prefere.
"Nós queremos que todos deem lances para os dois", afirmou o diretor-presidente da Anac, Marcelo Guaranys. A mudança, no entanto, não afasta totalmente um dos fantasmas que assombram o governo. Se o mesmo grupo oferecer a melhor proposta pelos dois, optar pelo Galeão e tiver sido o único a ter feito lance por Confins, ele ficará sem vencedor. E há receio no governo de que o aeroporto mineiro fique sem interessados, embora essa hipótese seja considerada remota. Há preocupação porque a oferta de dois aeroportos ao mesmo tempo repete um dos problemas do primeiro leilão de rodovias, realizado em setembro: o de oferecer dois empreendimentos com graus de atratividade diferente.
No caso das BRs 050 e 262, ficou comprovado que o leilão de dois trechos fez com que os interessados concentrassem suas análises no mais rentável. Isso foi uma das causas para a BR-262 ficar sem interessados. Após o fracasso, o governo anunciou que leiloará um trecho rodoviário por vez.
