Depois de aplicar uma série de alterações nos editais de concessão de Confins e do Galeão, o governo federal espera ter lances superiores a 347% em relação ao valor de outorga mínimo estabelecido, segundo o ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Moreira Franco. Otimista, o chefe da pasta afirmou ontem, ao apresentar o edital dos dois aeroportos, que espera ágio superior ao obtido nos leilões de Viracopos, Guarulhos e Brasília em fevereiro do ano passado. Com isso, o valor arrecadado pode superar o total obtido no primeiro pacote, ultrapassando a cifra de R$ 24,5 bilhões. "A expectativa é de que o ágio deva ficar acima da média encontrada no primeiro lote", disse Franco. O governo espera que até oito consórcios apresentem propostas. Os leilões estão marcados para 22 de novembro.

 

A soma das outorgas de Confins (R$ 1,096 bilhões) e do Galeão (R$ 4,828 bilhões) supera a dos três aeroportos que compõem o pacote anterior. Juntos, o lance mínimo dos dois é de R$ 5,91 bilhões. Nos leilões do ano passado, era de R$ 5,47 bilhões, apesar de a movimentação dos três representar 30% do total dos passageiros ante 14% dos dois. O maior ágio foi do aeroporto de Brasília A oferta de R$ 4,51 bilhões significou alta de 673,39% sobre o preço mínimo. Em segundo lugar ficou o aeroporto de Guarulhos, com ágio de 373,51%, cuja proposta foi de R$ 16,21 bilhões. O arremate do aeroporto de Campinas (Viracopos) ficou 159,75% acima, com oferta de R$ 3,82 bilhões.

 

Quatro meses depois de a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) apresentar as regras para o leilão dos aeroportos de Confins e do Galeão, o edital divulgado ontem tem texto bem diferente ao inicial. Em busca de atrair mais investidor e evitar a judicialização do processo, a União alterou a exigência de experiência do operador, o valor da outorga e também a possibilidade de as empresas vencedoras dos leilões de Brasília, Viracopos e Guarulhos terem participação em um dos consórcios.

 

Mudanças As regras para Confins foram flexibilizadas, de forma a possibilitar que ambos aeroportos sejam atrativos. A União fez uma série alterações no texto em relação à minuta do edital publicada em 29 de maio. À época, a exigência era que o operador tivesse experiência na operação de aeroporto com fluxo superior a 35 milhões de passageiros tanto para o Galeão quanto para Confins. O Tribunal de Contas da União (TCU), no entanto, rejeitou a obrigatoriedade. O governo federal então decidiu reduzir para 20 milhões de passageiros por ano a exigência para Confins, mantendo o indicador do Galeão. Na sessão de quarta-feira o TCU novamente rejeitou os argumentos e, com isso, a União decidiu acatar o volume indicado. Para Confins, fica mantido 12 milhões de passageiros por ano, enquanto para o Galeão a experiência é de 22 milhões.

 

Segundo o ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, devido às mudanças do perfil das companhias aptas a participar, o governo sabe da possibilidade de grupos interessados acionarem a Justiça para conseguir prazo maior para preparar propostas. "Lidamos com essa possibilidade. Mas o impacto dessas mudanças não é muito vigoroso, porque todos os grupos, operadores e investidores, vêm estudando o negócio há algum tempo", diz Franco.

 

Outra mudança está relacionada à possibilidade de os sócios dos aeroportos de Brasília, Viracopos e Guarulhos, leiloados no ano passado, terem participação no consórcio de um dos dois terminais. Inicialmente, qualquer percentual era vetado. Mas, depois de as empresas terem ameaçado acionar a Justiça, a Anac decidiu ceder, permitindo participação de até 14,99%. Pelas normas, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) terá 49%. O restante é dividido entre os sócios privados. As companhias aéreas podem ter até 4% e o operador deve ter 25%. Sobre o percentual da Infraero, o governo federal estuda acatar a recomendações do TCU de reduzir a fatia. Mas não para esse leilão.