Rondônia reduz imposto do querosene para garantir voos da Azul
01/10/2013
Enquanto a política de desenvolvimento da aviação regional não sai do papel, a Azul tem negociado acordos estaduais para voar pagando menos pelo combustível.
A empresa conseguiu do governo gaúcho a redução da alíquota do ICMS de 17% para 12%. A medida vale para voos regionais e está limitada a aviões de até 120 lugares.
A redução do ICMS do querosene de aviação é uma das principais demandas das empresas aéreas, que tentam convencer o governo federal a acabar com a guerra fiscal e promover uma alíquota única nacional.
O combustível representa cerca de 40% dos custos das companhias aéreas. Em alguns Estados, como São Paulo, o ICMS chega a 25%.
O acordo no Rio Grande do Sul começou a ser negociado pela Azul há dois anos. Além da empresa, apenas a Brava (ex-NHT) voa dentro do Estado e se beneficiará.
O presidente da Abear (associação que representa Gol, TAM, Avianca e Azul), Eduardo Sanovicz, diz que pretende solicitar ao governo gaúcho uma redução do tributo também para voos nacionais.
A Azul já fechou acordos similares em mais nove Estados: Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rondônia e Santa Catarina.
Como a Azul (que se uniu à regional Trip) opera praticamente sozinha no interior de boa parte desses Estados, as medidas acabam se transformando em uma vantagem competitiva que beneficia só ela. Além da Brava, restaram na aviação regional a Passaredo (SP) e a Sete (Goiás).
Há pouco mais de uma década havia mais de dez empresas regionais. Este cenário pode mudar com o novo programa para a aviação regional, anunciado em dezembro e que prevê subsídios e investimentos de R$ 7,3 bilhões em 270 aeroportos.
"É possível que surjam empresas. Mas o plano precisa sair do papel", diz Sanovicz.
BRASÍLIA
O presidente da Abear diz que até dois meses atrás a entidade vinha tentando fechar acordos de ICMS com Estados, mas que a tática foi substituída por uma de negociação unificada. Em abril, o governo do DF reduziu a alíquota do imposto de 25% para 12%. "O resultado está mesurado", diz Sanovicz. "O aeroporto ganhou 56 novos voos e o consumo de combustível subiu 25%, segundo a ANP."
