Nas mãos da iniciativa privada desde 2012, o aeroporto internacional de Guarulhos, na Região Metropolitana de São Paulo, liderou atrasos e cancelamentos de voos no ano passado. É o que aponta levantamento da AirHelp, segundo o qual, 988.676 passageiros foram afetados por atrasos e cancelamentos de voos no aeroporto paulista.

Na lista dos 10 aeroportos com maior número de atrasos e cancelamentos no país, quem aparece na segunda colocação é o aeroporto internacional de Viracopos, em Campinas: 321.269 foram afetados. O aeroporto internacional de Recife aparece logo na sequência, com 317.270 passageiros. Seguem: Santos-Dumont, no Rio, com 304.904 afetados; Brasília, com 249.815; Congonhas, com 246.413; Confins, com 235.128; Porto Alegre, 151.077; Galeão, no Rio, com 147.632; e Salvador, na Bahia, com 145.686.

De acordo com o estudo, 4,4 milhões de passageiros podem ter direito a pleitear indenização das companhias aéreas por atrasos e cancelamentos ocorridos em 2021 nos aeroportos brasileiros. Além de voos cancelados, atrasos de mais de quatro horas também são motivo de indenização.

Quem voa no Brasil está amparado pelo Código de Defesa do Consumidor e pela legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que são os instrumentos jurídicos mais relevantes para o passageiro. Essas leis definem claramente as responsabilidades das companhias aéreas para com seus passageiros sempre que houver problemas de voo. A legislação brasileira abrange voos domésticos dentro do Brasil, voos internacionais com partida ou chegada em aeroportos brasileiros, bem como voos com conexão em um aeroporto brasileiro.

Na contramão, pesquisa realizada pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, intitulada Pesquisa Nacional de Satisfação do Passageiro e Desempenho Aeroportuário mostra o alto índice de aprovação dos viajantes com os aeroportos brasileiros. Segundo o estudo, “pelo segundo trimestre consecutivo, os aeroportos de Confins, Curitiba e Florianópolis – os três concedidos à iniciativa privada – foram os mais bem avaliados no país.”

O levantamento do Governo Federal refere-se ao quarto trimestre de 2021 e ouviu 23.122 passageiros entre outubro e dezembro de 2021.

Ainda em recuperação devido aos impactos da pandemia, o setor aéreo atingiu em fevereiro 77% do movimento diário de aeronaves na malha doméstica de 2019 e 53% do movimento diário internacional, segundo dados compilados pela SAC/MInfra.