Os crimes de violência contra a mulher em Uberlândia registraram queda de 16,11% em comparação aos dois últimos anos, conforme levantamento da Polícia Militar (PM), mas as estatísticas ainda preocupam. Em 2015, foram registrados 5.014 casos enquanto que em 2016 foram 4.673. Ainda que a violência física lidere o número de registros, a violência doméstica está longe de se tratar apenas da agressão propriamente dita e, nesse contexto, a violência psicológica também contribui para os números expressivos.

No último diagnóstico divulgado pela Secretaria de Estado de Defesa Social, a 9ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp), com sede em Uberlândia, contabilizou 1.249 casos de violência física contra a mulher no primeiro semestre de 2016 e 1.013 casos de violência psicológica. Em seguida aparecem a violência patrimonial (125), moral (41) e violência sexual (34).

A violência psicológica ocorre quando a vítima sofre algum dano emocional ou tem a autoestima comprometida em casos de constrangimento ilegal, ameaça, perturbação do trabalho, atrito verbal, entre outros. Entende-se por violência patrimonial a retenção, subtração ou destruição de objetos pessoais ou instrumentos de trabalho, por exemplo. Já a violência moral trata-se de qualquer ação que possa configurar calúnia, difamação ou injúria.

De acordo com a coordenadora da Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica (PVD) na cidade, tenente Camila Perdigão, entender as tipificações do crime é importante para estimular as denúncias.

“Às vezes até chegar às vias de fato os primeiros sinais de violência já ocorreram. A mulher precisa ter autonomia. Se ela tem o celular vigiado, não pode conversar com ninguém ou começa a ser perseguida pelo ex-companheiro após o término do relacionamento, tudo isso pode configurar violência. Mas geralmente as denúncias só chegam quando ocorreu a agressão física”, comentou.
     
Patrulha auxilia e instrui vítimas
A PVD trabalha no combate aos crimes domésticos contra as mulheres, oferecendo atendimento especializado às vítimas. Quando a denúncia chega à Polícia Militar, as equipes da Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica realizam a visita à família, orientam aquele suposto agressor sobre as punições ao qual está sujeito, com o intuito de evitar que a “perseguição” contra a vítima continue.

Em casos onde a vítima sente receios em oferecer a denúncia, ela é orientada sobre os direitos da mulher e dos atendimentos do Núcleo de Apoio à Mulher que, em parceria com o Município, desenvolve ações preventivas, atendimentos psicológicos e socioassistencial.

Advogada comenta desafios

Para a presidente da comissão da Mulher Advogada da OAB Uberlândia, Hélia Maria Pereira Azevedo, por mais que os números de violência doméstica venham caindo é preciso avançar muito no âmbito jurídico.

“No meu ponto de vista, infelizmente não estamos conseguindo ter nenhum avanço. A demanda de processos dessa natureza é muito grande e há escassez de funcionários capacitados para fazer valer os direitos da mulher. Também é necessário ter severa punição dos autores porque nossas leis estão muito brandas. Enquanto a parte contrária não tiver certeza que vai sofrer punição, ela vai continuar agredindo e matando”, alertou.